Exame toxicológico CNH: Entenda o que é e como funciona

O exame toxicológico CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um teste obrigatório para obtenção ou renovação da carteira de habilitação em algumas categorias profissionais, como motoristas de caminhão e ônibus.

O objetivo deste exame é identificar se o candidato faz uso de drogas ilícitas, como maconha, cocaína e anfetaminas, que podem prejudicar a sua capacidade de dirigir e colocar em risco a sua própria vida e a dos demais usuários das vias públicas.

Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse tema.

O que é exame toxicológico CNH?

O exame toxicológico CNH é um teste laboratorial que tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, especificamente em amostras de cabelo ou pelos.

Ele foi criado como uma medida de prevenção de acidentes de trânsito, uma vez que o uso dessas substâncias pode afetar a capacidade de dirigir com segurança.

É importante destacar que o exame não detecta o consumo recente de drogas, mas sim o uso constante ou frequente nos últimos 90 dias.

Quem precisa fazer o exame toxicológico CNH?

Atualmente, a realização do exame toxicológico é obrigatória para motoristas das categorias C, D e E, que exercem atividade remunerada no transporte rodoviário de cargas e de passageiros, de acordo com a Lei Federal nº 13.103/15 e a Resolução nº 691/17 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Além disso, a realização do exame é exigida para a renovação da CNH dessas categorias.

Qual a periodicidade para fazer esse exame?

A periodicidade do exame toxicológico CNH é determinada pelo CONTRAN e pode variar de acordo com a categoria do motorista.

Atualmente, para a categoria C, D e E, o exame deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, ou sempre que houver a necessidade de renovação da CNH.

Vale dizer que a renovação da CNH só é possível após a realização do exame toxicológico.

Quais são as substâncias detectadas no exame toxicológico?

As substâncias detectadas no exame toxicológico CNH são:

Maconha e derivados;
Cocaína e derivados (crack, merla e outros);
Anfetaminas (rebites);
Metanfetaminas (speed, ice e outros);
Ecstasy (MDMA e MDA);
Opiáceos (heroína, morfina, codeína e outros);
Codeína, femproporex, mazindol, oxicodona e anfepramona.

Qual o procedimento do exame toxicológico do Detran?

O exame toxicológico para CNH é feito a partir de amostras de cabelo ou pelo do corpo do indivíduo. Para realizá-lo, basta fazer um agendamento em uma clínica credenciada pelo Detran de sua região. No dia da coleta, é importante que o cabelo esteja limpo e seco, sem a presença de cremes, pomadas ou finalizadores.

O procedimento de coleta é rápido e indolor, dura em média 15 minutos e é realizado por profissionais capacitados. Após a coleta, a amostra é enviada para análise em laboratório credenciado pelo Denatran, que emitirá um laudo com o resultado do exame em até 15 dias úteis.

O que acontece se reprovar no exame toxicológico do Detran?

Caso o resultado do exame toxicológico seja positivo para a presença de alguma substância proibida, o condutor terá sua CNH suspensa pelo período de três meses e precisará refazer o exame após esse prazo. Se houver uma nova reprovação, a suspensão será estendida por mais três meses, e assim sucessivamente até que o resultado do exame seja negativo.

É importante lembrar que, além da suspensão da CNH, o condutor também pode ser punido com multa e outras sanções previstas na legislação de trânsito.

Qual a importância do exame toxicológico?

O exame toxicológico para CNH é uma medida de segurança importante para garantir a integridade dos motoristas e dos demais usuários das vias públicas. Ele ajuda a identificar condutores que façam uso de substâncias psicoativas. Consequentemente, essas drogas prejudicam a capacidade de dirigir, aumentando o risco de acidentes de trânsito.

Além disso, o exame também é uma forma de incentivar o uso de drogas lícitas e controladas de forma responsável, já que muitas vezes essas substâncias podem afetar o desempenho do motorista e colocar em risco a sua segurança e a de terceiros.

Por isso, é fundamental que os condutores realizem o exame toxicológico CNH de forma regular e responsável, para garantir a segurança no trânsito e evitar as consequências negativas de reprovação no teste.

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